PROTEÇÃO DE MENORES

O PiGame é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade não podem criar conta, acessar a área logada, adicionar créditos, participar de desafios, receber valores ou realizar qualquer operação na plataforma.

1. Declaração de idade: Ao se cadastrar, o usuário declara ser maior de 18 anos, legalmente capaz e responsável pelas informações fornecidas.

2. Dados falsos ou uso por terceiros: É proibido utilizar dados de outra pessoa, permitir que menor utilize conta de adulto ou cadastrar informações falsas para contornar a restrição de idade.

3. Verificação e suspensão: A PI INFORMÁTICA LTDA poderá solicitar documentos, revisar cadastro, bloquear conta, suspender operações e reter análise de saldo quando houver indício de menoridade, uso indevido ou inconsistência cadastral.

4. Responsabilidade de pais e responsáveis: Pais e responsáveis devem orientar menores, proteger senhas, monitorar dispositivos e utilizar ferramentas de controle parental quando necessário.

5. Comunicação de irregularidade: Caso identifique conta usada por menor de idade ou por pessoa não autorizada, entre em contato imediatamente pelo formulário de contato ou pelo e-mail contato@pigame.com.br.

6. Medidas preventivas: O PiGame poderá aprimorar controles cadastrais, validações de idade, análise de documentos, monitoramento antifraude e bloqueios preventivos para proteger menores e usuários.

Nosso objetivo é manter um ambiente adulto, seguro e responsável. A colaboração dos usuários é essencial para impedir o acesso indevido por menores.